Temer deve dar aval para adiamento de reajuste de servidores
G1/BahiaCompartilhe
O presidente Michel Temer sinalizou para a equipe econômica
que vai aprovar a proposta de adiar o reajuste dos servidores públicos civis
por um ano, de 2019 para 2020.
A medida foi apresentada nesta semana a Temer pelo ministro
do Planejamento, Esteves Colnago, para garantir o cumprimento da meta fiscal e
do teto dos gastos públicos no próximo ano.
Aprovada a ideia, o governo enviará ao Congresso uma medida
provisória transferindo para 2020 os reajustes previstos para o ano que vem. A
maioria das categorias tem aumento em janeiro. Os servidores do Ministério da
Educação, em julho.
Com o adiamento, o governo pode economizar R$ 6,9 bilhões,
recursos que seriam destinados principalmente para as áreas sociais e
investimento, evitando que fossem atingidas pelo corte de até R$ 20 bilhões que
terá de ser providenciado na proposta de Orçamento de 2019.
Para o ano que vem, as despesas com a folha de pagamento dos
servidores já estão subindo R$ 26 bilhões. Com o adiamento, cairiam para R$
19,1 bilhões.
Segundo um ministro de Temer, o governo não tem outra saída
a não ser mandar a medida provisória com a proposta, porque realmente as contas
do Orçamento não fecham sem corte ou adiamento de despesas obrigatórias.
O ministro lembra que o que o governo vai fazer é empurrar a
conta para outros anos, que terá de ser paga aos servidores. Uma solução definitiva
para a crise fiscal, destaca, tem de passar por reformas estruturais, com
redução de despesas previdenciárias e de incentivos fiscais.
No ano passado, o governo já havia tentado adiar o reajuste
salarial de servidores. A medida, porém, foi barrada no Supremo Tribunal
Federal (STF), a partir de uma liminar concedida pelo ministro Ricardo
Lewandowski em ação impetrada por associações de servidores. Agora, o Palácio
do Planalto vai tentar adotar a mesma medida.
