2ª Turma do STF julga habeas corpus de Lula nesta terça
Estadão ConteúdoCompartilhe
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF)
analisa nesta terça-feira, a partir das 14h, um novo habeas corpus apresentado
pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT),
condenado e preso na Operação Lava Jato. No pedido, os advogados do
petista querem a anulação dos atos do ex-juiz Sérgio Moro, que condenou
Lula no caso do triplex de Guarujá.
Apresentado no início de novembro, o processo de Lula pede
que seja reconhecida a suposta “perda da imparcialidade” de Moro, anulando-se
todos os atos do então magistrado no caso do triplex e em outras ações penais
que miram o petista. Caso seja atendido, o pedido resultaria na liberdade do
petista. Na semana passada, a Procuradora-Geral da República, Raquel
Dodge, pediu ao Supremo a rejeição ao pedido.
Embora outros pedidos de liberdade tenham sido rejeitados, a
defesa de Lula entrou com um novo habeas corpus no STF depois que Moro
aceitou convite para ser ministro da Justiça e Segurança Pública no
governo do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL).
Para os advogados do ex-presidente, Moro agiu no caso de
Lula “movido por interesses pessoais e estranhos à atividade jurisdicional,
revelando, ainda, inimizade pessoal” com o ex-presidente. “Lula está sendo
vítima de verdadeira caçada judicial entabulada por um agente togado que se
utilizou indevidamente de expedientes jurídicos para perseguir politicamente um
cidadão”, sustentam os defensores do petista.
O relator do caso é o ministro Edson Fachin,
responsável pelos casos da Lava Jato na Corte. A Segunda Turma, chamada nos
corredores do Supremo de "Jardim do Édem" por ter entendimentos que
favoreceram réus da operação em ocasiões anteriores, mudou recentemente de
composição. A mudança foi gerada pela saída do ministro Dias Toffoli,
agora presidente do Supremo. Quem entrou no seu lugar foi a
ministra Cármen Lúcia. Além de Cármen e Fachin, também compõem a Segunda
Turma os ministros Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Celso de Mello, decano
da Corte.
Caso. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região
(TRF-4) condenou Lula a 12 anos e um mês de prisão no caso do
“tríplex do Guarujá”, pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
Com base nessa condenação, Lula foi enquadrado na Lei da Ficha Limpa e teve o
registro de sua candidatura negado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no
dia 1º de setembro.
