Vice-presidente Hamilton Mourão (Foto: Divulgação)

O vice-presidente Hamilton Mourão afirmou nesta terça-feira, 8, que o filho, Antonio Hamilton Rossell Mourão, foi promovido por ter “mérito”. Antes assessor empresarial da área de agronegócios do Banco do Brasil, o filho do general da reserva foi nomeado assessor especial da presidência do Banco do Brasil com o salário três vezes maior do que recebia, informou a Coluna do Broadcast.  “(Meu filho) possui mérito e foi duramente perseguido anteriormente oor ser meu filho”, afirmou Mourão ao Estado.

Rossell Mourão é funcionário de carreira do Banco do Brasil, com 18 anos de experiência dentro da instituição. Com a posse da nova gestão, sob o comando de Rubem Novaes, foi promovido a assessor especial da presidência. Ele trabalhará em contato direto com o novo presidente da instituição. Apesar do tempo de casa, o salto na carreira foi visto com estranheza por pessoas de dentro do banco.

O novo posto equivale a uma cadeira de um executivo no banco com um salário de cerca de R$ 36 mil. Na prática, seu salário triplicou. A renda do posto anterior gira entre R$ 12 mil e R$ 14 mil, dependendo da carga horária de seis ou oito horas. O novo vencimento do filho do vice-presidente da República será maior até mesmo do que o salário do pai, o segundo maior cargo do Executivo, que hoje é de R$ 27,8 mil.

Na posse dos bancos públicos, na segunda-feira, dia 07, em Brasília, a ascensão do filho de Mourão já era dada como certa. Procurado, o BB não comentou.

STF

Segundo o professor Carlos Ary Sundfeld, que dá aulas de Direito Público na Fundação Getúlio Vargas (FGV), a indicação não se enquadra nos casos em que a Justiça considera nepotismo. Para isso, seria necessário que o funcionário tivesse sido nomeado pelo próprio parente para exercer cargo na mesma instituição pública. O critério é uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), de 2008, sobre o assunto.

“O Banco do Brasil e a União federal não são a mesma pessoa jurídica, então, rigorosamente, pela súmula do Supremo, não há uma proibição”, explica Sundfeld. Ele diz, ainda, que seria necessário acompanhar o trabalho do filho do vice-presidente no dia-a-dia para saber se a nomeação foi injustificada. “No caso concreto aí, o vice-presidente não tem poder formal nenhum, não é ele que nomeia. Seria uma coisa muito indireta. De qualquer modo, não dá para ficar especulando sobre as razões que fazem o presidente do Banco do Brasil escolher um dos funcionários de carreira do banco para ser assessor. ”

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