Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares (Foto: Divulgação)

O governo federal não quer dar chance ao azar e irá começar a promover a primeira campanha de abstinência sexual, como meio de evitar a gravidez na adolescência, no dia 3 de fevereiro, e, assim, estar na ativa durante o Carnaval. 

Segundo O Globo, a campanha que irá chegar às ruas tem uma estratégia de marketing para divulgar o que o governo chama de "iniciação sexual não precoce" está sendo desenhada pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, chefiado pela ministra Damares, em conjunto com o Ministério da Saúde e terá foco inicial nas redes sociais. O público alvo são jovens entre 10 a 18 anos. 

O objetivo é mostrar aos meninos e meninas os benefícios de adiar o início da vida sexual. De acordo com o secretário nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Maurício José Silva Cunha, a argumentação não é pautada em elementos religiosos e sim em estudos científicos - que não foram divulgados até o momento.

A extensão da campanha para televisão e rádio, por exemplo, ainda depende da disponibilidade do Ministério da Saúde para arcar com os custos. O anúncio que a abstinência sexual seria usada como  política de governo contra a gravidez precoce gerou polêmica. A medida, contudo, foi confirmada pela ministra Damares Alves.

A expectativa é que após essa primeira sensibilização, os ministérios construam a Política Nacional de Prevenção ao Risco da Atividade Sexual Precoce. Nos documentos já produzidos, as experiências dos Estados Unidos e de Uganda aparecem como exemplos positivos da política de abstinência sexual entre adolescentes, independentemente da situação econômica da região.

A campanha planejada pelo governo será feita no âmbito de uma lei sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro que criou a Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência. Ficou estabelecido que anualmente, na primeira semana de fevereiro, serão realizadas ações com o objetivo de "disseminar informações sobre medidas preventivas e educativas que contribuam para a redução da incidência da gravidez na adolescência".

Segundo Cunha, a propagação da ideia de adiar a vida sexual é tratada no governo sob a perspectiva de preservar um direito humano de crianças e adolescentes. Ele nega que o governo deixará de recomendar métodos contraceptivos.

"Para nós, isso é uma ampliação de direitos. Ou seja, a gente não está de forma alguma renunciando outros métodos contraceptivos. A gente quer que seja um componente a mais do leque que temos de redução ao risco sexual precoce. O fortalecimento da criança e adolescente e suas famílias como uma opção, não como imposição ou agenda única de redução da gravidez" disse ao Globo. 

Apesar da garantia de Cunha de que campanhas públicas sobre métodos contraceptivos não perderão a força, essas iniciativas não são de responsabilidade do ministério em que atua. O Ministério da Saúde é que elabora e divulga as mobilizações em torno do sexo seguro e uso de métodos anticoncepcionais. 

O Ministério a Mulher lançará ainda outras duas campanhas relacionadas ao período do carnaval. Com o mote "Criança Protegida, entre nesse bloco", uma das ações tem o objetivo de conscientizar os foliões para a violência sexual, negligência e outros tipos de agressão contra crianças e adolescentes que podem aumentar no período da festa.

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